Cuiabá, 19 de Novembro de 2017

Mato-grosso

Dilma veta projeto que cria novos municípios, mas parlamentares já se mobilizam para derrubar a suspensão

Por: Da Redação/Agência Senado

Foto de Reprodução

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou por completo o projeto 250/2014, que trata sobre a criação de novos municípios brasileiros. A mensagem do veto (104/2014) foi publicada ontem, (27), no Diário Oficial da União.

Dessa forma, a presidente derruba os novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, aprovados pelo Congresso Nacional, no início de agosto, (5).

A justificativa da presidência, diz que as mudanças causariam contrariedade ao interesse público, pois haveria aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas. Com o veto, municípios pequenos, localizados principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, não poderão se utilizar de procedimentos de incorporação ou fusão.

Contrariados com a atitude da Presidente, parlamentares de oposição e até mesmo da base do governo, a partir de hoje (28) já se mobilizam na tentativa de derrubar o veto. Deputados e principalmente senadores não aceitam que a presidente Dilma tenha anulado mais uma vez uma proposta analisada e votada pelo Congresso Nacional.

A grande questão é que o projeto foi construído de acordo com o posicionamento do Palácio do Planalto. Portanto, o veto foi uma surpresa. Para derrubar a decisão da presidente, são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara. O quórum em Plenário, e garantia de que a sessão ocorra são obstáculos a serem enfrentados.

Se derrubado o veto, Mato Grosso poderá voltar a sonhar com vários municípios, que poderão ser criados através de desmembramentos. Seriam eles: Paranorte (desmembrado de Juara); Boa Esperança do Norte (de Nova Ubiratã/Sorriso); Cardoso do Oeste (de Porto Esperidião); Santo Antônio da Fontoura (de São José do Xingu); Ouro Branco do Sul (de Itiquira); Conselvan (de Aripuanã); Japuranã (de Nova Bandeirantes); Veranópolis do Araguaia (de Confresa); Brianorte (de Nova Maringá); Rondon do Parecis (de Campo Novo do Parecis); Salto da Alegria (de Paranatinga); Capão Verde (de Alto Paraguai); Nova Fronteira (de Tabaporã); Guariba (de Colniza); Nova União (de Cotriguaçu); Santa Clara do Monte Cristo (de Vila Bela); Rio Xingu (de Querência); União do Norte (de Peixoto de Azevedo); Espigão do Leste (de São Félix do Araguaia) e Novo Paraíso (de Ribeirão Cascalheira).