Cuiabá, 18 de Outubro de 2017

Cidades

Morador ameaça colocar fogo em escola em Livramento

Ameaça é feita antes mesmo da escola ser construída pela prefeitura do município num assentamento da reforma agrária

Foto de Assessoria

Moradores (da Vila Rural Santana - Projeto de Assentamento do Intermat situado apenas 4 km da sede municipal), em Nossa Senhora do Livramento, procuraram a prefeitura do município na manhã desta sexta-feira (11.8), para denunciar ameaças feitas pelo morador Domingos Pereira Mendes, conhecido popularmente como “Baianinho”, contra a construção de uma escola que o Poder Público municipal já começa a edificar na região. A escola visa beneficiar dezenas de crianças, não somente do assentamento, como também de comunidades circunvizinhas.

Nervosos, eles reclamam que Baianinho se intitula dono do assentamento, fazendo uso exclusivo de tudo que era pra ser executado de forma coletiva. Como se isso não bastasse, Baianinho ainda vive ameaçando os moradores caso alguém se posicione contrariamente os seus feitos e interesse.

“Ele anda o dia todo com um enorme fação pendurado a sua cintura insinuando ameaças. Ele cercou pra ele a bomba e a caixa d’água destinadas a distribuir água pra toda comunidade. Ele usa a nossa água de beber para irrigar uma horta e demais plantações que ele semeou em volta do poço”, disse uma moradora local que preferiu não se identificar com medo de represálias.

O pior nisso tudo é que Baianinho faz parte do grupo de 44 associados contemplados em 2004 com um lote de pouco mais de 4 hectares, diante da reforma agrária no PA gerido pelo Instituto de Terras de Mato grosso (Intermat), e dado em convênio com o município papa-banana.

De maneira irregular, Baianinho comercializou o lote dele e resolveu construir um bar bem na entrada do PA, as margens da Rodovia MT-060, sentido Livramento/Poconé. Essa área invadida por Baianinho é destinada a construção da sede da associação e bens públicos que venham de encontro ao interesse da comunidade.

O PA Santana nasceu de área devoluta ocupada por terceiros. Na época, Baianinho foi cadastrada no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Intermat, e foi um dos beneficiados com casa de alvenaria, recebeu cesta básica, bolsa fomento para aquisição de enxadas, arame, foice, dentre outros itens utilizados no campo, e também passou a ter acesso à energia elétrica. “Porém, ele vendeu aquilo que lhe era de direito”, acusa outro morador.

Após ouvir os reclames dos moradores, o procurador do município, Vladimir de Lima Brandão, disse que vai notificar documentalmente Baianinho a fim de que cesse as ameaças, libere o poço para uso coletivo e não interfira na construção da escola.

“Esse é um sonho antigo nosso, ter uma escola na região para abrigar nossos filhos e netos”, desabafou um senhor com mais de 70 anos de idade, morador do assentamento.

Vale ressaltar, que a venda de lotes em assentamentos e vilas rurais é extremamente proibido. O Ministério Público Estadual (MPE) costuma tomar providências jurídicas necessárias enérgicas contra esses casos, e avisando que os lotes não podem ser comercializados.