Cuiabá, 21 de Novembro de 2017

Opinião

Sigilos da corte

Por: João Edisom de Souza

Foto de Divulgação

Desvendar os segredos e os acordos sórdidos da corte já renderam muita literatura, seja ela religiosa, política, psicanalítica, romancista e até aos apreciadores de bons causos e alcovas palacianas. Sempre que envolve poder há alguém infiltrado, ou com os ouvidos colados nas paredes, ou um interceptador de cartas e mensagens, ou ainda as mais modernas “escutas” eletrônicas.

Muitos destes foram parar nas telas de cinemas e tevês mundo afora. Daí muitos adjetivos se criaram para essas atividades, tais como inspetor, investigador, detetive, arapongas, agentes infiltrados... Em outros casos filmes que viraram série, como o agente 007, ou a série que virou filme “O agente 86”. A verdade é que em nenhum destes casos os métodos eram lícitos. O que há é o uso da esperteza para obtenção de vantagens, ou seja, a transgressão para combater outros transgressores.

Sherlock Holmesé um personagem de ficção da literatura britânica criado pelo médico e escritor Sir Arthur Conan Doyle. Holmes é um investigador do final do século XIX e início do século XX que aparece pela primeira vez no romance Um Estudo em Vermelho, editado e publicado originalmente em 1887. Sherlock Holmes ficou famoso por utilizar, na resolução dos seus mistérios, o método científico e a lógica dedutiva. O que é a tradução do que chamamos hoje de sistema de inteligência.

Os países do mundo todo trouxeram para a corte do poder um conjunto de aparato que mistura o cientifico a lá Sherlock Holmes com outras ações nada republicanas bem ao estilo Alphonse Gabriel, o Al Capone, um homem sem escrúpulos, frio e violento gangster americano da década de 20 do século passado que enriqueceu tendo informações privilegiadas, dentre elas escutas humanas e telefônicas.

Os chamados serviços de inteligência só tem esse nome porque possuem informações que por meios legais não teriam e o Estado se articula entre o legal e o ilegal. Só que após a eleição americana de 2016, no caso da interferência russa no processo eleitoral, das escutas ilegais usadas dentro da Lava Jato, ou mesmo a “grampolândia” em Mato Grosso, acende uma discussão: a quem tem servido os segredos do poder?

Na liturgia industrial e comercial o segredo é protegido pela patente, na economia pelo sigilo bancário. Já a Constituição Federal dispõe, em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

O questionamento a ser feito é se o Estado e seu aparato sigiloso tem servido mais ao cidadão ou ao criminoso. A quebra do sigilo, mesmo que de forma irregular, tem salvado vidas? Se tem, a vida deve ser mais importante que o sigilo, não acha? O agente público pode ter falas sigilosas no exercício de suas atividades? O cidadão comum e honesto se importaria em ter alguém ouvindo suas conversas? Como veem, eu também não tenho respostas, mas acredito que este é um bom debate a ser feito. Afinal, como disse o personagem Sherlock Holmes, “passo minha vida procurando escapar das coisas banais e corriqueiras da existência”. Mas sei que para a corte o que menos interessa é a legalidade e ela, sem controle, bisbilhota e é bisbilhotada por todos que tem oportunidade.