Cuiabá, 21 de Novembro de 2017

Política

Câmara afirma que falta de recurso pode regar demissão de 460 servidores

Por: Aline Brito
Fonte: Da redação
Presidente da Casa, Justino Malheiros (PV)
Presidente da Casa, Justino Malheiros (PV)
Foto de Reprodução

A falta de recurso na Câmara de Cuiabá pode gerar a demissão de cerca de 460 servidores, que consomem um total de R$ 2,5 milhões da Casa de Leis.  A medida foi anunciada na sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (06) pelo presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV).

De acordo com Justino as demissões serão necessárias para readequação orçamentária, cujo montante previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) começou a fechar em agosto.

Para o vereador a única solução para que as demissões não sejam feitas é que seja aprovado um projeto de suplementação no valor de R$ 5,7 milhões.

“Se não vier essa suplementação para a Câmara teremos que tomar essa medida, é única alternativa para reequilibrar o orçamento. E estou muito propenso a tomar essa medida hoje, a não ser que seja muito convencido pela equipe técnica da Câmara de que é possível segurar a decisão para a próxima semana”, disse Justino.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), também esteve presente na sessão e pediu que seja criado um projeto para que a suplementação seja feita dentro das normas.

"Vou ouvir a Câmara agora, mas quero que esse projeto seja feito de comum acordo com o Tribunal de Contas e a Justiça. Quero que tudo seja feito com a maior segurança. Quero tudo aberto com a imprensa, não quero nada escondido", disse Pinheiro.

"Entendo situação da Câmara, em razão do momento de crise, mas é preciso haver respaldo técnico e legal. É importante conversarmos com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público e com a Justiça. Aí estou pronto pra poder ajudar", completou.

Suplementação

 O projeto de Lei seria uma forma de substituir a suplementação de R$ 5,7 milhões, determinada por Pinheiro no mês passado.

 O repasse de R$ 5,7 milhões ocorreu dois dias após a oposição apresentar um requerimento propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito, um dos deputados da legislatura passada flagrados recebendo dinheiro do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Porém, a suplementação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por indícios que o dinheiro teria sido liberado como compensação pela não abertura da CPI.